sábado, 19 de outubro de 2019

No Aniversário da Cidade Prefeitura Reforça Fiscalização


Em comemoração aos 122 anos de emancipação política de Jequié, o prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) entregará à Secretaria de Fazenda do Município uma viatura padronizada de fiscalização tributária. A ação do gestor faz parte da estratégia do governo em proporcionar aos agentes fazendários mais mobilidade a fim de o fisco gerenciar melhor a arrecadação das receitas próprias.
Para o secretário de Fazenda, Verivaldo Santana, a fiscalização fazendária não se restringe a mero acréscimo de receita, posto que a administração tributária compreende a orientação dos contribuintes quanto à correta aplicação da legislação e a repressão à fraude fiscal, bem como o combate à concorrência predatória onde o contribuinte cumpridor das obrigações tributárias acabe penalizado em relação aos estabelecimentos que agem em desacordo com as normas fiscais, além de se preocupar em distribuir entre os contribuintes a verdadeira justiça fiscal. Santana informou, ainda, que desde 2017 o Município tem batido recorde de arrecadação da receita própria e que isso se deve à política de monitoramento sistemático das empresas prestadoras de serviços do Município, em especial as optantes pelo regime simplificado de apuração de impostos, o chamado Simples Nacional.
Dados comparativos da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) indicam que, no último ano da gestão anterior, Jequié teve uma receita tributária próximo de R$ 28 milhões. No exercício 2017 o montante atingiu R$ 30 milhões, um incremento de 7% na receita própria. Em 2018, a SEFAZ arrecadou quase R$ 42 milhões, com acréscimo de 40% em relação ao primeiro ano de governo. A evolução da receita se consolida em 2019, visto que o Município já atingiu 66% do estimado para este ano. Mantido o atual cenário, a perspectiva é que a prefeitura de Jequié arrecade até dezembro mais de R$ 45 milhões só com a receita própria. A data prevista para entrega será dia 24/10 na sede da Prefeitura. "Lembrando que este feito é inédito no município, pois é a primeira vez que a Secretaria da Fazenda adquire um equipamento deste. O veículo custou R$ 56 mil", disse Verivaldo.