domingo, 17 de novembro de 2019

Contas rejeitadas cabe uma ação por improbidade por parte do MP, diz vereador




A punição imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ao prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, voltou à tona nas sessões ordinárias da Câmara de terça e quarta-feira (12 e 13.nov.2019). Vários vereadores abordaram sobre a reprovação das contas da Prefeitura relativas a 2017, cujo relatório final apontou muitas irregularidades. Por contas disso, o prefeito foi multado em R$10 mil e ainda terá, de acordo determinado pelo Tribunal, de fazer o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de nada menos do que R$3.559.847,41 (três milhões quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete mil e quarenta e um centavos). Segundo o vereador Joaquim Caíres, líder da bancada da minoria, as irregularidades apontadas pelo Tribunal são muito graves e que cabe uma ação por improbidade por parte do Ministério Público.
“Não temos dúvidas de que cabe um procedimento jurídico”, afirmou o vereador, que leu trechos da decisão do relator conselheiro José Alfredo Rocha Dias, em que diz que a gestão do prefeito Sérgio teve ciência de todas as peças processuais para apresentar os documentos em sua defesa. “Tem gente comentando que o prefeito apresentará todos os documentos para justificar os erros, mas isto não é verdade, porque, como podemos observar na decisão do conselheiro José Alfredo, a prefeitura teve tempo e não o fez”. Tanto Caíres quanto Colorido, Soldado Gilvan e Reges dizem que o prefeito cometeu muitos erros por isso encontra dificuldades de fechar a conta de 2017. “Fizemos inúmeros alertas, tanto aqui na Câmara, como em entrevistas, em relação aos erros cometidos pela gestão, como preferiu ignorar nossa colaboração, agora amargam essa dura punição que, a meu ver, é apenas o começo de muitas outras penalidades, ainda mais severas quando forem analisadas as contas seguintes, ou até mesmo antes disso”, observou o vereador.