quarta-feira, 30 de setembro de 2020

JEQUIÉ TEM O DIA MUNICIPAL DA DEFESA E VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA



Sancionado o Projeto de Lei, de autoria do vereador Gilvan Santana, em que fica instituído, no âmbito do Município de Jequié, o “Dia Municipal da Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia”, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro, data a qual ocorrera a criação da OAB – Subseção Jequié.

O Dia Municipal de Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia tem por objetivo valorizar, contribuir para a dignidade e, sobretudo, homenagear os advogados e advogadas de Jequié/Bahia, além de ressaltar a importância da defesa e relevância de suas prerrogativas profissionais como garantia de cidadania, a certificação da amplitude do direito de defesa, com o devido processo legal, e a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade.

Soldado Gilvan destaca que no dia 14 de fevereiro, a Câmara Municipal, em conjunto com a OAB Subseção Jequié, poderá realizar Sessão Solene em homenagem aos profissionais de maior destaque que se destacaram durante o ano na defesa de suas prerrogativas.

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