sábado, 3 de outubro de 2020

"Lei Sansão" entra em vigor: Gatos são mortos na Brasil Novo em Jequié



Infelizmente mais uma denúncia sobre a mortandade de felinos em Jequié. Desta vez foi no conjunto habitacional Brasil Novo. Em junho de 2020, O grupo Solar denunciou a matança de gatos no Residencial Ouro Verde "Acordar com essas fotos no celular é assustador. A maldade humana dessa vez foi enorme!!!", disse a presidente da entidade Analú Duarte. Na época foram encontrado pelo menos sete gatos mortos no condomínio aparentemente por envenenamento. No Agarradinho também foi encontrado vários gatos envenenados agonizando, um morador foi até a delegacia e registrou um boletim de ocorrência.

Esses maldosos estão na mira da justiça. Foi publicada no DOU-Diário Oficial da União desta última quarta-feira, 30, a lei 14.064/20, que aumenta a pena de quem maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos. A norma, determina que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

O texto publicado altera lei de crimes ambientais (lei 9.605/98) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

A norma foi batizada como lei Sansão, em homenagem a um cachorro que foi vítima de agressões em Minas Gerais. O pitbull teve as patas traseiras decepadas por um homem em Confins/MG.

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