Jequié: Veja o que fala o Decreto Municipal 22.175 sobre as medidas do Covid-19

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quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Gestantes comissionadas da prefeitura de Jequié foram demitidas

 

A redação do BZM foi procurada por várias gestantes e companheiros para denunciar a demissão de mulheres gravidas com cargos de confiança na Prefeitura Municipal de Jequié, que foram exoneradas de suas funções sem serem respeitados os direitos assegurados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já entenderam, em julgamentos recentes, que a estabilidade assegurada às gestantes e adotantes deve ser garantida a todas servidoras públicas, independentemente da natureza do vínculo mantido com a administração pública e mesmo que ocupem apenas cargos comissionados.

O setor jurídico do BZM aconselhou que as parturientes entrasse em contato com administração através de requerimento acompanhado de exame comprobatório do estado gravídico, para tentar reverter administrativamente.

Segundo informações o setor de pessoal está  sabendo dessas denúncias e ofícios foram encaminhados para os superiores.

2 comentários:

Renilva Marques disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Renilva Marques disse...

Isso é um absurdo e uma falta de respeito com essas funcionárias. Elas têm direitos.

Ps.Sugiro editar o último parágrafo. Acentos e pontuação são necessários para um melhor entendimento do mesmo.
Obrigada!