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sábado, 9 de janeiro de 2021

João Paulo protocola na prefeitura de Jequié pedido para retorno das atividades de gestantes exoneradas


O vereador eleito em 2020, João Paulo – JP (PSD) protocolou nesta sexta-feira (08), na Prefeitura Municipal de Jequié, oficio onde solicita o retorno das atividades das gestantes exoneradas pela gestão municipal.
O decreto de nº 22.024 de 23.12.2020 do ex-prefeito Sérgio da Gameleira informava sobre a condição gestacional dessas mulheres. Em sua argumentação, JP enfatiza a proteção à maternidade. Segundo o parlamentar existem casos, onde através de decisões de outros tribunais, mulheres em período gestacional retornaram as suas atividades em cargos comissionados. “E importante lembrar que a proteção à maternidade é uma garantia constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana”, afirmou João Paulo
Algumas mulheres que foram demitidas informaram ao BZM na manhã deste sábado que os nomes foram publicados novamente no Diário Oficial da prefeitura "Graças a Deus, ontem o meu nome saiu no edital de nomeação. Infelizmente ficou faltando o nome das outras colegas", disse.

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