sexta-feira, 3 de julho de 2020

Vereadores tem cinco dias para analisar justificativa do prefeito


Foi entregue na Câmara de Vereadores de Jequié, endereçada a Comissão Processante, a defesa prévia do prefeito Sérgio da Gameleira, em que apresenta suas razões para as denúncias ora investigadas no âmbito do Poder Legislativo sobre possíveis irregularidades quanto ao repasse ao INSS. A partir de agora, a Comissão Processante, que esteve reunida nesta quinta-feira (02jul20), tem cinco dias para apresentar um Parecer, podendo optar pelo arquivamento ou pela continuidade das investigações. A decisão será apresentada nos próximos dias. Depois disso, o prefeito e as testemunhas apontadas por ele, serão notificados para o início de uma nova fase das apurações: as oitivas, onde todos serão interrogados. A Comissão é composta pelos vereadores Admilson Careca (presidente), Laninha (relatora) e Gutinha (membro).

A DENÚNCIA
Foram apontadas pelo denunciante, o professor José Carlos Almeida, uma série de irregularidades no âmbito da gestão do prefeito Sérgio da Gameleira, dentre as quais, uma considerada grave, que diz respeito ao pagamento de juros e multas a Previdência Social por parte do gestor municipal.

Quando é gerada a folha salarial dos servidores municipais a Prefeitura também declara os valores correspondentes ao INSS que devem ser recolhidos aos cofres federais. Quando o gestor não faz estes recolhimentos na data correta, automaticamente, no mês seguinte ou no subsequente, a própria Receita federal realiza desconto na cota do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – dos valores não pagos e ainda desconta os valores referentes aos juros e multa pelo atraso do pagamento.

Ao longo do tempo foi apurado no governo de Sérgio da Gameleira um prejuízo comprovado de R$ 1.770.100,89 (um milhão setecentos e setenta mil, cem reais e oitenta e nove centavos) aos cofres públicos Municipais

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Salve 2 de julho: prefeito de Jequié nas garras da Polícia Federal



O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, é afastado da função pública, juntamente com outras cinco pessoas, a partir de medidas cautelares expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As medidas vêm sendo cumpridas pela Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, na manhã desta quinta-feira (02jul20), por meio da Operação Old School,  deflagrada em Jequié voltada para apurar graves denúncias de possíveis fraudes em processos licitatórios e acusação de desvio de verbas públicas no âmbito do Município. Também estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em vários pontos da cidade entre órgãos públicos e residências de servidores, incluindo a casa onde mora o prefeito, tendo apreendido computadores, celulares e documentos.
Por cota das medidas cautelares, o prefeito Sérgio da Gameleira e os demais acusados estão terminantemente proibidos de manter contato com as testemunhas da investigação para evitar possíveis embaraços no processo como dificultar o acesso a documentos, coagir testemunhas, entre outros. O Blog jequieeregiao.com.br apurou que cerca de 70 policiais e auditores da CGU participam da operação que ocorre em Jequié e em Salvador.  
INVESTIGAÇÕES
As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada por vereadores de Jequié. Os parlamentares desconfiaram da vitória constante da mesma empresa em diversas licitações do município, sendo que, em um dos procedimentos, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira manifestamente insatisfatória.
A partir daí, de acordo com a Polícia Federal, foi-se apurado que o município de Jequié celebrou com a empresa em questão um contrato de quase R$ 8,9 milhões, valor a ser pago com recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de qualidade ruim.
Ainda segundo a PF, foi constatado também que a licitação foi realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que determinam a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, e ainda com o prazo de execução das reformas das 82 escolas em apenas três meses.
As investigações agiram no sentido de apurar que na licitação não havia um Projeto Básico para as reformas, estipulando-se apenas o valor a ser gasto, o que acabou por deixar à escolha da empresa vencedora o que deveria ser feito em cada unidade escolar.
Além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Conselho Municipal de Educação também realizaram vistorias nas obras das escolas, fundamentais para a caracterização das fraudes, sendo que em todas elas foram constatadas falhas graves na execução do serviço de reformas, com emprego de materiais de baixíssima qualidade, além da inexecução de vários serviços.
De acordo com relatório da CGU, concluído em fevereiro de 2019, foi registrado que, do número integral de escolas que foram objeto da licitação, apenas 23 haviam sido entregues até aquele momento, um ano e meio após a contratação, e que em 31 escolas as obras sequer haviam sido iniciadas.
As vistorias apuraram ainda que, passados apenas seis meses dos serviços executados, boa parte das escolas já precisava ser novamente reformada. Em uma das unidades ficou comprovado que reformas previstas no contrato foram novamente executadas por outra pessoa jurídica, também contratada pelo município de Jequié, havendo uma duplicidade de contratação e de pagamento pela municipalidade para o mesmo serviço.
Além disso, as investigações apontaram que houve uma ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização formal por parte do poder público municipal, inclusive de empresas pertencentes a servidores do município, e sem obedecer aos critérios previstos no contrato celebrado, tal como a utilização de EPIs, por exemplo.
Todos esses aspectos apontam para a ocorrência de superfaturamento e de desvio das verbas públicas no que diz respeito a essa contratação.

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Luto: Morre em Jequié João Martins Bastos

É com pesar que comunicamos o falecimento João Martins Bastos,
Pai do nosso amigo Fernando Mendes Bastos, proprietário da farmácia Mandacaru e  sua irmã Suzana Mendes Bastos.  O velório está no velatório da Pax Internacional, próximo ao Colégio Social. Sepultamento será às 10 horas, no cemitério São João Batista.
A equipe do Blog Zenilton Meira envia as condolência a familiares de Fernando Mendes neste momento de comoção.

terça-feira, 30 de junho de 2020

Jequié: 33 mortos pelo Covid-19

Equipes do 8°GBM conseguem salvar vida de recém-nascido em Jequié

Era mais um dia de plantão no 8° Grupamento de Bombeiros Militar (8°GBM/Jequié), quando sargento BM Silvio César atendeu o chamado de uma mãe, cujo recém-nascido de apenas 30 dias de vida estava engasgado, nesta segunda-feira (29). O atendimento começou por telefone, quando o militar passou as orientações para as manobras de desengasgo.

"Inicialmente pedi que a mãe mantivesse a calma para ouvir e executar todos os procedimentos adequadamente. O primeiro atendimento, mesmo por telefone, é fundamental para a boa recuperação. Orientei para que colocasse o telefone no modo viva voz e seguisse o passo a passo da manobra de desengasgo. Ao final, consegui ouvir o choro do bebê, um momento muito feliz para mim e para toda a equipe", explicou o sargento.

A equipe da Unidade de Resgate chegou ao local, prestou todos os cuidados necessários e conduziu o bebê, em seguida, à unidade hospitalar. O primeiro atendimento, ainda por telefone, foi essencial para a recuperação do recém-nascido, pois cada minuto é importante para uma ocorrência como essa, na qual, poderia evoluir do engasgo para uma parada respiratória ou cardio respiratória, o que poderia levar o bebê a óbito.

Luto: Morre o músico Socó, pai do locutor Antonio Carlos



Comunicamos o falecimento do pai do locutor Antônio Carlos, Hibelmon de Souza e Silva, popular "Socó". Pai de Antonio Carlos, Américo e Valterlei. Faleceu proveniente de enfarto na cidade de Rio de Contas, onde estava morando. SOCÓ foi músico do Embalo 4, Extrasom. Foi instrutor da Banda marcial do IERP, CEMS. Músico talentoso, homem trabalhador. “Com o coração em pedaços, cumpro o doloroso dever de comunicar aos amigos e seguidores, o falecimento nesta manhã na nossa querida Rio de Contas, na Chapada Diamantina do meu amado pai. Hibelmon de Souza e Silva, "Socó" como era conhecido no mundo artístico, partiu essa manhã em casa, vendo TV, vítima de um infarto fulminante”, informou o locutor em sua página no Instagram.