segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Sessão Extraordinária:Vereadores votaram pela derrubada do veto parcial do prefeito a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020



Nem bem começou 2020, o prefeito de Jequié, Sérgio Suzarte, sofreu uma fragorosa derrota da Câmara Municipal na primeira votação do ano realizada nesta segunda-feira (27.jan.2020). Todos os 17 vereadores presentes na Sessão Extraordinária votaram pela derrubada do veto parcial do prefeito a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020. O resultado indica clara demonstração de fragilidade do prefeito Sérgio da Gameleira que deve ter tomado conhecimento da derrota por terceiros, pois o mesmo encontra-se fora da cidade.
Segundo o jornalista Souza Andrade, disse em seu blog, na condição de líder do prefeito, o vereador José Simões de Carvalho, justificou seu voto pela derrubada do veto, argumentando que o veto o prefeito a LOA tira a função do vereador de apresentar emendas e outras considerações importantes para o Município, discurso seguido por outros vereadores como Reges Silva, Joaquim Caíres, Soldado Gilvan, Tinho e outros, frisando a importância da independência do legislativo.

Por 17 votos favoráveis (unanimidade) os vereadores  DERRUBARAM O VETO. Os prejuzios do vetos se fossem mantidos seriam: a retirava do orcamento as emendas impositivas, dentre as quais a aquisição da usina de asfalto; autorização para o prefeito abrir creditos suplementares por superávit ( excesso de areecadação) sem ter que pedir autorização ao Poder Legislativo e autorização para o prefeito contrair emprestimos sem autorizacão da Camara.

Com a derrubada dos vetos, o prefeito terá que pedir autorizações ao Poder Legislativo para as suplementações seguintes, tendo sido dado 10% por antecipação.