sábado, 23 de maio de 2020

Sessão que analisaria pedido de afastamento do prefeito pode ser adiada novamente


PublicidadeA Câmara de Vereadores de Jequié recebeu Projeto de Lei do Executivo Municipal propondo alterar as datas dos feriados de Santo Antônio (13 de junho) e Dia do Evangélico (20 de agosto) antecipando-os para os dias 27 e 28. A sugestão foi feita pelo governador Rui Costa aos prefeitos das dez cidades com maior incidência de covid-19 na Bahia.
A votação deverá ocorrer em Sessão Extraordinária no início da semana, já que não haverá Sessão Ordinária na terça-feira, conforme estava marcado, isto porque dois feriados estaduais foram antecipados pelo Governo do Estado em decisão tomada neste sábado, dia 23, após aprovação por parte da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em sessão virtual. Foram adiantadas as datas estaduais de 24 de junho (São João) e 2 de julho (Independência da Bahia) para segunda e terça, dias 25 e 26 de maio, válido para a Bahia inteira. Quanto aos feriados municipais cabe a Câmara votar a partir de Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal.
Em Jequié, estava previsto para terça-feira, dia 26, o retorno das Sessões Ordinárias, depois que o presidente da Câmara, Emanuel Campos – Tinho – resolveu publicar Portaria nesse sentido. Durante esse período de pandemia de Covid-19, os vereadores vinham se reunindo semanalmente em sessões extraordinárias.
Em consequência dos feriados antecipados pelo Governo do Estado para segunda e terça, a Câmara de Vereadores fica impossibilitada de realizar a Sessão Ordinária de terça. Na mesma, os vereadores apreciariam a denúncia com pedido de afastamento do prefeito do cargo, o que deverá ocorrer somente na semana seguinte.

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