quinta-feira, 14 de maio de 2020

Sinserv denuncia prefeito Sérgio da Gameleira no Ministério Público Estadual


[Veja mais fotos aqui!] Foi protocolada na manhã desta quarta-feira, 13/05, no Ministério Público Estadual, Denúncia/ Representação contra omissão grave praticada pelo prefeito do município de Jequié, o Sr. Luiz Sergio Suzarte Almeida, que diante do quadro de pandemia mundial do Coronavírus – Covid-19, em que as condições de trabalho dos servidores públicos lotados nos setores considerados essenciais e demais servidores não atendem as orientações das autoridades mundiais de saúde.
A comissão designada para protocolar a denúncia, composta do presidente do SINSERV, Venício Lucena, do diretor Claudio Figueiredo e do setor jurídico representado pela Drª Maria Clara Sampaio, realizou o processo de entrega dos documentos que constam informações e observações referentes as visitas realizadas desde o início da pandemia.
Na denúncia consta que desde o início da pandemia o Sindicato enviou um oficio à prefeitura, dia 19/03, com o objetivo de tratar sobre questões da pandemia e a aplicação das medidas de caráter sanitário. Em momento algum o sindicato obteve resposta e não identificou ações por parte da prefeitura para proteger a saúde e a vida dos servidores.
Diante das inúmeras denúncias e acompanhamento do processo de trabalho, o SINSERV realizou visitas as diversas unidades públicas do município entre os dias 31/03 e 08/04 e identificou que o prefeito de Jequié está cometendo irregularidades no que tange a segurança e no combate a redução de riscos inerentes ao trabalho dos servidores públicos, profissionais que trabalham nos serviços essenciais (saúde, limpeza, infraestrutura, fiscalização e etc.) sejam eles eletivos, terceirizados ou pertencentes a outras modalidades de vínculos. Foi identificado que falta informações, treinamentos, equipamentos de proteção (EPI) e mobilizações para ações de proteção necessárias. [continua nos comentários]
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