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quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

A aprovação da Cosip em tempo de pandemia é uma insanidade

 


A aprovação de mais um imposto para uma população que vem vivendo numa pandemia da Covid-19, é no mínimo insano. A partir de Janeiro 2021, a retomada do crescimento no Brasil não será de imediato, o próprio governo visualiza dias apertados, principalmente sem o auxilio emergencial, cujo a última parcela finaliza agora em dezembro de 2020.

O vereador Ivan do Leite pediu vista no Projeto de Lei 26/2020, que entrou em pauta  e está tramitando na Câmara Municipal de Vereadores. Em qualquer processo em andamento, o vereador que não se sentir apto a dar seu voto, há a permissão, para pedir vista do processo a qualquer momento. Quem decide se esse pedido vai ser atendido é o presidente.  

Segundo informações os vereadores que foram contra em 2017, estão declinando para a aprovação da Cosip - Contribuição do Serviço de Iluminação Pública, agora.

Na verdade, ninguém quer entender a verdadeira finalidade de mais uma taxa embutido na conta de luz dos jequieenses. A votação será na próxima terça-feira 29.12.2020,  quando será provavelmente a última sessão do legislativo atual em 2020.

Segundo pesquisas, o projeto do prefeito Sérgio da Gameleira de criação da Cosip foi sepultado. A proposta não foi colocada em votação na última sessão do ano da Câmara de Vereadores realizada em dezembro de 2017.  Com isso, a famigerada Contribuição para Custeio da Iluminação Pública de Jequié não foi cobrada do consumidor de energia elétrica em 2018, 2019 e 2020 pois, para vigorar precisa ser aprovada no ano anterior. A ideia era arrecadar R$ 450 mil por mês, por tempo indeterminado.

Na época, houve reação de vários segmentos. O Conselho Comunitário de Jequié, por exemplo, emitiu uma nota, em nome de quase 20 entidades, em que se posiciona contrário a cobrança. 

Esta não é a primeira vez que a proposta de criação da Cosip (antiga TIP) dar com os burros n’água. Teve uma época que o projeto chegou a ser aprovado pela Câmara, mas derrubado na justiça.

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