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quinta-feira, 17 de junho de 2021

Em Brasília, Feebbase e sindicatos se reúnem com o Ministério Público do Trabalho

Dirigentes da Federação dos Bancários e os sindicatos da Bahia e Sergipe estiveram em Brasília (DF), onde participaram de uma série de reuniões nesta terça-feira (15/6) para discutir a inclusão dos trabalhadores dos bancos no Plano Nacional e Imunização (PNI) contra a covid-19.

Na parte da manhã, os presidentes da Federação, Hermelino Neto; do Sindicato da Bahia, Augusto Vasconcelos, e a presidenta do Sindicato de Sergipe, Ivânia Pereira, tiveram uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles foram recebidos pelo secretário de Relações Institucionais, Márcio Amazonas, e os procuradores que atuam no GT Covid: Ronaldo Lima dos Santos e Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga.

Os dirigentes sindicais apresentaram a reivindicação de vacinação de todos os trabalhadores das agências, que estão expostos desde o início da pandemia. O pedido foi fundamentado por dados epidemiológicos, que mostram o crescimento do número de contaminações e óbitos na categoria, além do aumento exponencial de casos graves entre os trabalhadores das agências bancárias.

Os procuradores consideraram a reivindicação justa e demonstraram compreensão, mas, apresentaram também os limites institucionais e legais da questão. Eles entendem que a vacinação por categorias que estão nos serviços essenciais é fundamental para evitar a disseminação da doença, mas, afirmam que isso não é consenso entre os demais ministérios públicos.

O MP da Bahia, inclusive, emitiu uma recomendação pela não inclusão de nenhuma categoria fora do plano nacional de operacionalização. As entidades sindicais discordam deste entendimento e já realizaram uma reunião com o MP Bahia para discutir a questão.

Para os dirigentes sindicais, um dos grandes problemas, é que no preenchimento dos formulários de casos de covid, o atual sistema do SUS não exige obrigatoriamente a identificação da ocupação da pessoa, o que daria um diagnóstico melhor de quais categorias estão sendo mais atingidas pela doença.

Os procurados citaram a nota técnica 717, que estipula a priorização da vacinação por idade. Afirmaram que há várias categorias que não foram priorizadas, mas reconhecem que os bancários deveriam ter sido inclusos no PNI, já que estão na linha de frente e isso implica em pagamento de benefícios que atendem a toda a população. O trabalho bancário é considerado essencial e deveriam ser considerados da mesma forma também para a vacinação.

Os dirigentes da Federação e dos sindicatos denunciaram também o descumprimento dos protocolos sanitários em várias agências bancárias no país. Criticaram ainda a postura dos bancos, de afastar do trabalho, quando há contaminações, apenas aqueles que tiveram contato próximo com infectado, pelo tempo de 15 minutos e a uma distância de um metro e meio. Estes critérios são muitos restritivos e aumentam os riscos de propagação da doença, uma vez que as agências são locais fechados e que possibilitam a propagação do vírus com mais facilidade. Eles defenderam que, em caso de contaminação, todos os trabalhadores da agência sejam afastados e encaminhados para testes, a fim de diminuir os riscos de contágio.

Os dirigentes da Feebbase e dos sindicatos seguem em Brasília para outras reuniões com parlamentares e representantes do governo federal.


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