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sexta-feira, 6 de maio de 2022

Duplicação da BR -116: Moradores da Vila Suíça e KM IV aguardam indenização



Moradores das comunidades do Km 4 e Vila Suíça participaram nesta quinta-feira, 06 de maio de reunião com representantes das defensorias pública estadual e federal.

O encontro contou com as participações do Defensor Público Federal. Dr. Wladimir Correia e a estadual Iana Melo, que orientaram as famílias sobre o processo de desocupação promovida pela Via Bahia que visa à duplicação da BR-116.

Os moradores foram notificados extrajudicialmente dando prazo de 15 dias para retirada dos locais.

Segundo o defensor federal, em algumas situações a Via Bahia já entrou com ações judiciais, mas que foram extintas, porque a Justiça Federal local entendeu que a competência não seria federal, agora caberá o Tribunal Regional Federal 1 decidir. Por enquanto a decisão está travada.

Segundo informações do radialista Marcos Cangussu, a orientação é que as pessoas que residem nestes locais evitem realizar construções.

A Defensoria Publica da União espera realizar acordo com a Via Bahia e ANTT possibilitando a indenização das famílias. O inicio da duplicação só deve acontecer após decisão judicial.


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