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sábado, 30 de julho de 2022

Obra do Shopping Popular de Jequié pode ser embargada por está sendo construída em área tombada


 Conforme expectativa da Secretaria de Infraestrutura a obra da construção do Shopping Popular Jequié, construção esta, que não foi ouvida as instituições organizadas do município e nem a comunidade em geral, era de que a Threeng Manutenção e Serviços LTDA., empresa ganhadora da licitação pública, conclua a obra dentro do prazo, que é de oito meses. 

De acordo com o projeto, no local seriam construídos cerca de 100 boxes em alvenaria, padronizados, com fechamento em porta de rolo, oferecendo uma maior comodidade e segurança aos permissionários e clientes, com telhado em metálico e claraboia, cada um com 4.15m² de área. O complexo, que terá 1.038.30m² de área construída, em dois pavimentos, contará com banheiros, acessibilidade, e os serviços estão orçados em R$ 1.586.130,68 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e trinta reais e sessenta e oito centavos), com recursos próprios do município.

Entretanto, um novo posicionamento de autoria do advogado Dr. Abdijalili Belchot, Especialista em Políticas Pública e Controle Social, Pós Graduado em Educação e Gestão Ambiental e Doutorando em Direito Penal vem ganhando conotação na cidade para o embargo da obra.

"De acordo com o PDDU - Plano de Desenvolvimento Diretor Urbano, não pode prejudicar a visão do Prédio já tombado e toda sua área externa que dar visão e onde está localizado. Bem como, não pode construir nesta área do entorno do Mercado Velho, isso, prejudicando a imagem do prédio e assim preservar para as presentes e futuras gerações o patrocínio histórico da cidade", salientou Abdijalili Belchot.

Segundo Belchot, o Mercado Municipal de Jequié, na Praça da Bandeira foi tombado pelo decreto municipal nº 20.322/2020, imóvel, no ano de 2019, completou 65 anos de existência. Portanto, é impedido a modificação do patrimônio histórico, com base legal na Lei Municipal nº 2.024, sancionada em outubro de 2017, pelo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, além do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, com edificação inaugurada em 21 de setembro de 1954, durante a gestão do ex-prefeito Antônio Lomanto Júnior, teve o seu tombamento histórico e arquitetônico efetivado.

Segundo especialista em gestão municipal, o Município de Jequié pode desapropriar outras áreas ou até mesmo usa terrenos próprios da Prefeitura Municipal situado na Avenida César Borges, para a construção do Shopping Popular de Jequié, compromisso assumido pelo atual prefeito para beneficiar camelôs.

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