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domingo, 28 de agosto de 2022

Jequié: Prefeitura suspende concessão com a Expresso Rio de Contas e cooperativa assume o transporte


Segundo informações do procurador geral do Município de Jequié Daniel Nogueira Quadro, a prefeitura rompeu o contrato de concessão com a empresa de coletivo urbano Expresso Rio de Contas que vinha há muitos anos prestando o serviços de transporte coletivo em Jequié. A situação entre prefeitura e a Expresso Rio de Contas tornou uma questão judicial. Até a prefeitura conseguir exito na questão de anulação da concessão. Atualmente uma cooperativa vem fazendo o transporte na cidade com vans e micro-ônibus.

Muitas pessoas tem reclamado da situação, principalmente alunos do IFBA- Instituto Federal da Bahia, Idosos e outros segmentos da sociedade que carece deste tipo de transporte.

O caos do transporte urbano em Jequié começou em 1990 com a entrada das mototáxis, alternativa de transporte de pessoas que encontrou campo com a deficiência da empresa de transporte coletivo e dos políticos da época que não regulamentaram o setor como foi feito em outras cidades da Bahia.

A concorrência atualmente é maior, além das mototáxis, tem os aplicativos tipo Uber e as vans clandestinas.

De acordo com o artigo 30 da Constituição Federal, o sistema de transporte coletivo no Brasil é de responsabilidade do município. Segundo a legislação, cada cidade deve organizar e prestar o serviço público de transporte, de forma direta ou indireta. Mas como fazer essa gestão?

Segundo informações a prefeitura de Jequié tem pouco mais de seis meses para abrir licitação para uma nova concessão para ativar o transporte coletivo urbano em Jequié, com ônibus descentes e com linhas regulares para atender uma população de mais de 170 mil habitantes, principalmente porque a partir de setembro começa funcionar em Jequié a Zona Azul.

A empresa alega que há uma dívida de subsídios, que a prefeitura não vinha efetuando. Mas, o procurador informou que a dívida foi paga e o que resta é uma dívida de igual valor entre a prefeitura e a empresa Expresso Rio de Contas.

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