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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Defensoria Pública promoverá, audiência pública para debater os impactos das enchentes



Será realizada na Câmara de Vereadores de Jequié, às 9 horas de quinta-feira, dia 19 de janeiro, uma audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em parceria com a Defensoria Pública da União, com a finalidade de debater a garantia dos direitos da população vulnerabilizada pela enchente da Usina Hidroelétrica da Pedra, bem como discutir as possíveis sugestões para a solução das questões decorrentes desse tema.

O evento, aberto a população em geral, será conduzido pela coordenação da 12ª Defensoria Pública Regional de Jequié e da 1ª, 2ª e 3ª DP. Ao justificar a realização da Audiência Pública, a DP argumenta trata-se de um debate de suma importância depois dos estragos provocados pelo aumento das vazões da Barragem da Pedra, de responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Entende que as vazões defluentes chegaram a valores extremos, acima da capacidade do rio, o que provocou inundações de diversas áreas da cidade de Jequié e região, deixando inúmeras pessoas desabrigadas.


A audiência pública tem por objetivo informar e debater junto com a sociedade civil a questão delicada e preocupante da população de Jequié, frente a enchente ocorrida em dezembro de 2022. A sessão terá livre acesso a qualquer pessoa, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização e será transmitida, ao vivo, pela Internet, a partir da colaboração da Câmara de Vereadores que garantiu a disponibilização da equipe da TV Câmara do legislativo jequieense.

Quanto aos debatedores deverão participar da audiência pública uma representação de: sociedade civil local, Ceavig, Defensoria Pública da União, Prefeitura de Jequié, Câmara de Vereadores de Jequié, Ministério Público estadual, Chesf, Defensoria Pública da Bahia com atuação na Defesa da Comunidade, da Área de Proteção Ambiental de Jequié, Instituto Nacional do Meio Ambiente (INEMA), uma representação das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Econômico, de Infraestrutura e de Serviços Públicos.


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